Karen Novochadlo
Capivari de Baixo
Ontem, foi o último dia para que os vereadores de Capivari de Baixo apresentassem, ao Ministério Público (MP), o comprovante da restituição de parcelas de parte do valor gasto em diárias de viagem, referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011. No total, eles terão que devolver R$ 167 mil. Esta quantia foi parcelada de acordo com as condições de pagamento de cada um. Hoje, o MP fará o levantamento de quantos parlamentares devolverão o dinheiro.
Em setembro, os vereadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP. Em agosto, a promotora Marina Modesto Rebelo sugeriu aos vereadores que reduzissem o valor das diárias de R$ 678,00 para R$ 290,00 para viagens dentro do estado e R$ 949,00 para R$ 465,00 para fora de Santa Catarina. Eles acataram a sugestão.
Com base no novo valor da diária, o MP fez um cálculo no qual foi considerado o valor da diária atual e o pago na época. O excedente começou a ser devolvido. Alguns vereadores parcelaram a dívida (com juros) em até 60 meses. O valor das parcelas varia de R$ 6 mil a R$ 34 mil.
Em agosto do ano passado, foi divulgado que a câmara de vereadores de Capivari gastou R$ 283,3 mil em diárias em 2009. Os vereadores justificaram os gastos com a participação em cursos de qualificação e viagens feitas para angariar fundos ao município. No estado, em 2009, foi a terceira no ranking das que mais gastaram com diárias naquele ano, conforme o Tribunal de Contas (TCE). “Perdeu” só para Joinville e São Francisco do Sul.
